O que é Instrução CVM nº 409/2004?

Definição

Norma histórica sobre fundos de investimento, revogada pela Instrução CVM 555. O marco regulatório geral vigente dos fundos de investimento é a Resolução CVM 175.

Fonte: CVM — Instrução 409 (revogada) · Revisado em 06/08/2026